Notícias gerais

Em 16 de janeiro de 2013, foi publicada a Lei municipal n.º 10606, segundo a …

Em recente decisão o Tribunal Regional do Trabalho, condenou uma empresa a restituir os valores …

Em vigor desde 2006, o decreto n.º 5.903 veio para regulamentar a Lei 10.962/04, que …

Em vigor desde 2006, o decreto n.º 5.903 veio para regulamentar a Lei 10.962/04, …

Desde o último dia 12, o consumidor de Belo Horizonte conta com um novo dispositivo …

O artigo 54 do código de defesa do consumidor define o contrato de adesão como …

Na Justiça do Trabalho mineira tem se tornado bastante comum o ajuizamento de reclamações trabalhistas …

No mês de janeiro os aeroportos ficam lotados de brasileiros e estrangeiros que buscam descanso …

A Lei nº 12.506/2011 alterou o artigo 487 da CLT, dispondo que o aviso prévio …

  Entrou em vigor a Lei 12.740 de 08 de dezembro de 2012, …

De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro (soma de todos os bens produzidos no …

De acordo com dados do Banco Central, a oferta de crédito continuou se expandindo no …