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Notícias gerais

Apoio ao Comércio
28 de outubro de 2015
Acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do trabalhador não dá direito a indenização

Magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que uma promotora de vendas …
Apoio ao Comércio
8 de outubro de 2015
Normas para colocação de preços nas mercadorias

Dos preços  dos produtos Os preços de produtos e serviços deverão ser informados …
Notícias gerais
2015-10-17 19:00:00.000 -
Longevidade Ativa
Apoio ao Comércio
16 de setembro de 2015
Acidente ocorrido com cliente dentro do estabelecimento comercial gera indenização

Em recente julgado, a 9º Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Minas …
Apoio ao Comércio
1 de setembro de 2015
O direito de arrependimento nas compras efetuadas fora do estabelecimento comercial

Com o avanço tecnológico e a praticidade encontrada, os consumidores têm recorrido à internet ou …
Notícias gerais
2015-09-07 20:00:00.000 -
Confira o que abre no comércio em 07 de setembro
Apoio ao Comércio
5 de agosto de 2015
Lâmpada incandescente tem comercialização proibida

Desde 2010, com a publicação da Portaria Interministerial – Nº 1007, elaborada em conjunto entre …
Apoio ao Comércio
22 de julho de 2015
Não concessão de férias à empregado gera dano moral

Expressamente previsto no artigo 7º da Constituição da República de 1988, é direito assegurado aos …
Apoio ao Comércio
8 de julho de 2015
Anvisa aprova modificação dos rótulos para alertarem substâncias alérgicas

No último dia 24, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, aprovou uma nova …
Apoio ao Comércio
8 de julho de 2015
Nova MP permite alteração de jornada de trabalho

A Medida Provisória nº 680, publicada no Diário Oficial da União em 07 de julho …
Apoio ao Comércio
3 de junho de 2015
Motorista é condenado a ressarcir empregador por multas de trânsito

Havendo previsão em contrato de trabalho, é lícito o desconto salarial decorrente de prejuízo causado, de forma …
Apoio ao Comércio
25 de maio de 2015
Alerta: mais um golpe na praça

Estão sendo divulgados em sites anúncios que prometem retirar do cadastro de proteção ao crédito …
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