Notícias gerais

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia …

  Em recentes decisões julgadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, tem sido discutido …

Segundo estabelece o Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, inciso II), é vedado ao …

  Muitas dúvidas surgem no que se relaciona às verbas rescisórias devidas ao …

Está em vigor a Lei Estadual de Minas Gerais nº 20.826, de 31 de julho …

  O Código de Defesa do Consumidor veda a veiculação de qualquer publicidade …

  Conforme estabelece o artigo 4º do código de defesa do consumidor, a …

  Lojistas fiquem atentos à responsabilidade do empregador em relação ao “acidente de …

  Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho não admitiu como ilícita …

  O código de defesa do consumidor, em seu artigo 4º, inciso I, …

  O empregador não está obrigado a aceitar qualquer atestado médico apresentado pelo …

Conforme determina a nossa Constituição da República, a ordem econômica do Brasil se funda na …