Notícias gerais

Foi publicada a Lei Federal nº 13.425 de 30 de março de 2017, que estabelece …

Recentemente a CDL/BH teve informações de associados que se tornaram vítimas de uma nova modalidade …

Nesta quarta-feira, 22 de março de 2017, foi aprovada pela Câmara dos Deputados o texto …

O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor …

Foi publicada no dia 01/03/2017, pelo Diário Oficial da União, a resolução nº 4.558/2017 que …

De acordo com a Lei 10.962 de 11 de outubro de 2004, são admitidas as …

O Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Vespasiano utilizará, a partir …

Uma empregada que não comunicou a gravidez ao empregador e só ajuizou a reclamação trabalhista …

É comum a prática dos lojistas utilizarem termos estrangeiros, principalmente para anunciar ofertas de produtos …

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) por meio do Comunicado FB-014/2015, de 12/02/2015, determinou o …

Foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decisão liminar, que suspendeu os …