Notícias gerais

De acordo com o código de defesa do consumidor, o fornecedor tem a obrigação de …

Da nova obrigação:   De acordo com a norma, ficam os …

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão …

Ao efetuar transações pela internet, o consumidor deve tomar alguns cuidados básicos, como forma de …

Está em vigor a lei estadual nº  21.412, de 11 de julho de 2014 que …

A Lei Municipal de Belo Horizonte nº 10.544 entrou em vigor em 10 de outubro …

De acordo com a Portaria 789 do Ministério do Trabalho, que entrou em vigor nesta …

Lançado pelo Governo Federal, o Guia para o Consumidor Turista (Confira no link) traz uma …

O registro de atestados médicos na carteira de trabalho caracteriza dano à privacidade do empregado. …