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Notícias gerais

Apoio ao Comércio
23 de fevereiro de 2016
Mudanças no ICMS para micro e pequenas empresas são suspensas

Conhecendo o fato:   Por meio do Convênio ICMS nº 93 …
Apoio ao Comércio
11 de fevereiro de 2016
O que fazer para excluir o nome do SPC

Ao deixar de pagar pelo produto comprado ou serviço contratado, o consumidor inadimplente estará sujeito …
Apoio ao Comércio
3 de fevereiro de 2016
Anotações dos registros profissionais nas carteiras de trabalho e previdência social são substituídas pelo cartão de registro profissional

A Portaria nº 89/16 do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, publicada no Diário …
Apoio ao Comércio
27 de janeiro de 2016
Maiores de 14 anos de idade estão obrigados a se inscreverem no CPF

A Secretaria Da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1610, de 21 …
Notícias gerais
2016-12-31 20:00:00.000 -
Calendário de Feriados de 2016
Apoio ao Comércio
11 de janeiro de 2016
Mudanças no ICMS

NOVAS REGRAS PARA A APURAÇÃO DO ICMS SOBRE ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA …
Apoio ao Comércio
30 de dezembro de 2015
Orçamentos e serviços contratados

De acordo com a legislação consumerista vigente, o fornecedor de serviço será obrigado a entregar …
Apoio ao Comércio
30 de dezembro de 2015
Após os presentes de Natal vêm as trocas de mercadorias

Passada a semana do Natal e em meio ao movimento no comércio em razão do …
Apoio ao Comércio
22 de dezembro de 2015
Nova obrigação tributária acessória para 2016: DeSTDA

Com a publicação do AJUSTE SINIEF 12, de 4 de dezembro de 2015, foi instituída …
Apoio ao Comércio
17 de dezembro de 2015
O uso de termos em inglês no comércio

É comum a prática dos lojistas utilizarem termos estrangeiros, principalmente para anunciar ofertas de produtos …
Apoio ao Comércio
23 de novembro de 2015
Apresentação antecipada do cheque pós-datado caracteriza dano moral

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regulamentada pela Lei nº 7.357 de …
Apoio ao Comércio
18 de novembro de 2015
Legislação altera CPRB

Fatos antecedentes: A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 criou …
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