Moradores em situação de rua

O pilotis na sede da CDL/BH ficou pequeno para o número de participantes da reunião do Conselho CDL Hipercentro realizada nesta sexta-feira, 24 de maio. O coordenador Jonísio Lustosa abriu a reunião expondo os problemas que diariamente os lojistas enfrentam com a população em situação de rua, conhecidos popularmente como mendigos e menores infratores.

“Nós estamos aqui para debater esse tema e buscar uma solução. Não é possível que tenhamos que aceitar chegar às nossas lojas todos os dias e encontrar fezes, restos de comida, mau cheiro e moradores de rua dormindo ali. Qual o cliente que vai querer entrar para comprar alguma coisa?”, questionou Lustosa diante de representantes de diversos órgãos públicos presentes na reunião.

A assessora municipal de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a população em situação de rua, Soraia Romina, explicou que esta situação é um fenômeno mundial e extremamente complexo.

Ela desmitificou o mito de que a prefeitura contribui para que as pessoas permaneçam na rua. “Nós não colaboramos para que ninguém permaneça na rua, mas qualquer atitude da prefeitura deve ser na base do convencimento, não podemos obrigar que as pessoas saiam de lá, senão esbarramos nas leis federais”, explicou.

Romina citou algumas ações da PBH para reverter o quadro atual, como o trabalho de conscientização junta a entidades assistenciais para que não ofereçam alimentação para as pessoas nas ruas, o que contribui para a permanência das mesmas no local.

Outro ponto é referente ao “setor de fiscalização da prefeitura que tem o direito de recolher material como fogão, sofá, colchão, qualquer objeto que obstrua a passagem do pedestre, exceto objetos pessoais”, expõe a assessora.

Apesar disso, a representante da PBH reconhece que a falta de banheiro público em Belo Horizonte contribui para o agravamento da situação. “Reconheço a tamanha dificuldade que é para os senhores lojistas e seus clientes chegarem à porta das suas lojas e se depararem com tal situação”, aponta Romina como sendo um ponto importante para que a PBH busque uma solução.

Ela explicou também que a complexidade do tema moradores em situação de rua se refere à diversidade de pessoas que se encontram nesta situação. A assessora aponta pelo menos quatro exemplos. “Nós temos nas ruas as pessoas que são realmente carentes, pessoas do sistema prisional que muitas vezes não tiveram uma nova oportunidade e que cometem pequenos delitos, pessoas jovens que estão envolvidas com tráfico de drogas e pessoas vindas dos antigos manicômios que foram extintos”.

O gerente de Políticas Sociais da Secretaria de Administração Municipal da Regional Centro Sul, José Aparecido Viana, completou a fala da assessora dizendo que atualmente onze equipes técnicas são responsáveis por abordar as pessoas nas ruas, realizar trabalho social e psicológico com o intuito de mostrar as oportunidades para sair dessa situação. “Em um ano, fizemos 3458 abordagens, em que se busca conhecer a pessoa, saber o que ela está fazendo, de onde veio”, explica Viana.

Apesar das ações da prefeitura, o Tenente Coronel Welton José da Silva Baião, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, disse que “em 26 anos de atuação, só vê o agravamento da situação”. Ele também alertou que há a necessidade de separar os infratores dos demais moradores de rua. “Nós estamos falando de morador de rua com 20, 30 passagens pela polícia. O cidadão comum está se sentindo fragilizado, a pessoa é assaltada num dia e no outro o meliante está ali novamente”, expõe o Tenente.

“Nós temos que nos perguntar por que esses números estão crescendo. Será que o orçamento da PBH está beneficiando o social ou a Copa do Mundo?” Questionou a advogada do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH, Maria do Rosário de Oliveira Carneiro. Para Rosário, esse tema deve ser tratado não sob o olhar econômico somente, mas pela dignidade humana.

O vice-presidente da CDL/BH, Marcos Innecco, disse que a Entidade faz a sua parte proporcionando este debate que contribui para construção de um resultado. Ele também colocou a disposição o setor de pesquisa da CDL/BH, caso seja necessário para a realização do Censo com os moradores em situação de rua que será realizado este ano afim de saber o número de pessoas que vivem nesta situação.

“Não adianta nós ficarmos no blá blá blá, nós temos que sair da teoria e partir para prática, ver aonde são os pontos críticos e agir”, enfatizou o  Major Gedir Chistian Rocha, Comandante da 6ª Companhia da PMMG. “Eu sou filho de preto, neto de preto e bisneto de escravo, a vida toda tive que lutar, trabalhar e estou firme e forte aqui”, enfatizou o Major, que apontou como fundamental para a solução que essas pessoas tenham alguma tipo de trabalho ou ocupação.

Censo

O último censo realizado com moradores em situação de rua, em 2005, foi notificado 1664 pessoas que viviam nas ruas da Capital. Segundo a assessora Soraia Romina, este ano será realizado um novo Censo, a estimativa é que o número de pessoas tenha crescido e hoje existam cerca de duas mil pessoas vivendo sem moradia em Belo Horizonte.