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Comércio poderá funcionar no feriado de 8 de dezembro, sexta-feira

Apoio ao Comércio

IMACULADA CONCEIÇÃO


 


08 de dezembro de 2017.


 


Este é um feriado religioso municipal, regulado pela Lei Municipal, nº 1.327 de 1967.


 


FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO:


 


De acordo com a Convenção Coletiva do Comércio de Belo Horizonte 2017/2018, ficou permitido o funcionamento do comércio lojista no feriado de 08 de dezembro de 2017 (Imaculada Conceição). 


 


SETORES DO COMÉRCIO ABRANGIDOS:


A referida convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista, comércio varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica. 


 


BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR:


 


O trabalhador que prestar serviço nesse dia terá a jornada de 08 (oito) horas, com no mínimo 01 (uma) hora de intervalo para descanso e alimentação.


Caso seja ultrapassado esse horário, as horas excedentes serão remuneradas como extraordinárias, com o adicional de 100% (cem por cento).


O trabalho nesse dia será compensado com a folga na segunda-feira de carnaval de 2018 (12/02/2018).


 


OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: 


O empregador não é obrigado a pagar ao empregado o valor de R$40,00 (quarenta reais) a título de alimentação, como estava previsto para feriados anteriores.


A CDL/BH sugere ao lojista que quiser funcionar no feriado, que associe seu horário de trabalho, com o dos seus vizinhos de comércio, para que não fique sozinho, e atraia a possibilidade de assaltos.   


 


 


CALENDÁRIO DA SEMANA: 


 


 













CALENDÁRIO DA SEMANA – 04 a 10 de Dezembro 2017.


DIA


Semana


funcionamento do comércio


04


Segunda-feira


Normal


05


Terça-feira


Normal


06


Quarta-feira


Normal


07


Quinta-feira


Normal


08


Sexta-Feira


Feriado Municipal (Possibilidade de abertura do comércio)


09


Sábado


Normal


10


Domingo


Normal