PBH autoriza abertura de clubes e amplia horário para bares e restaurantes
Neste sábado, 19, foi publicado o Decreto 17.434/2020 que autoriza a partir de hoje a ampliação dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes e a reabertura dos clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares. A permissão para venda de bebidas alcoólicas também foi ampliada, podendo ocorrer entre quarta-feira a sexta-feira, das 17h às 22h e aos sábados e domingos, das 11h às 22h. Além da ampliação do horário de funcionamento, os bares e restaurantes poderão voltar a ter apresentações musicais, desde que os músicos fiquem separados da plateia e que sejam distanciados por barreiras de acrílico.
Verifique abaixo, as atividades, os dias e horários que os estabelecimentos poderão abrir:
| Atividades | Dias e Horário de Funcionamento |
| Comércio varejista não contemplado na fase de controle | Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19hSábado, entre 9h e 17h |
| Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis | Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19hSábado, entre 9h e 17h |
| Cabeleireiros, manicures e pedicures | Terça a sexta-feira, entre 11h e 20hSábado, entre 9h e 17h |
| Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética | Terça a sexta-feira, entre 11h e 20hSábado, entre 9h e 17h |
| Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio | Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19hSábado, entre 9h e 17h |
| Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers | Segunda-feira a sábado, entre 12h e 20hDomingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário |
| Atividades no formato drive-in | Diariamente, entre 14h e 23h59min |
| Atividades de condicionamento físico:academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio eshopping centers | Sem restrição de horário |
| Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares e com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Segunda a domingo e feriados, entre 11h e 22hComercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos sábados, domingos e feriados |
| Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Segunda a sábado, entre 11h e 22hComercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos sábados |
| Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares | Sem restrição de horário |
Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar
Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas.
Penalidades
O descumprimento das determinações do Decreto poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
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