Funcionamento do comércio durante o Carnaval 2017

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que neste ano houve alterações do funcionamento do comércio no período do carnaval.
Em anos anteriores, o Dia do Comerciário vinha sendo comemorado sempre na segunda-feira de carnaval do ano seguinte. Com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017, as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores entenderam que a data deveria ser comemorada no dia 30 de outubro de 2016. Além disso, para os empregados que trabalhassem no feriado municipal de 8/12/2016, esse dia seria compensado na data de 27/02/2017, segunda-feira de carnaval.
Dessa forma, o comércio poderá funcionar normalmente em Belo Horizonte na segunda, 27/02. Serão dispensados do trabalho aqueles empregados que trabalharam no feriado municipal de 8/12.
Dia
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Situação
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25/02
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Sábado
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Funcionamento normal
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26/02
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Domingo
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Funcionamento normal
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27/02
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Segunda-feira
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Funcionamento normal (folga para empregados que trabalharam no dia 08/12/2016)
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28/02
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Terça-feira
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Não funciona (Lei nº 5.913 de 21/06/91)
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01/03
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Quarta-feira
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Não funciona até às 12 horas
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O funcionamento de lojas em shopping centers é definido por suas administrações, desde que não contrariem o que estiver previsto em lei.
Essas regras são aplicáveis às empresas e aos empregados vinculados ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM).