Funcionamento do comércio durante o Carnaval de 2016

 

 

No período do Carnaval de 2016, de 08 a 10 de fevereiro, o funcionamento do comércio de Belo Horizonte será da seguinte forma:

 

 

 

LOJAS DE RUA

 

 

Dia	Situação
06 – Sábado	Funcionamento normal
07 – Domingo	Funcionamento normal
08 – Segunda-feira	Não funciona (acordo previsto na Convenção Coletiva do Comércio 2015/2016)
09 – Terça-feira	Não funciona (Lei nº. 5.913 de 21/06/91).
10 – Quarta-feira	Não funciona até às 12h (Lei nº. 5.913 de 21/06/91)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ÓRGÃOS PÚBLICOS E BANCOS

 

Os órgãos públicos e bancos não funcionarão na Segunda (08/02) e Terça-feira (09/02) e poderão fazer atendimento ao público a partir das 12 horas da Quarta-feira (10/02).  

 

Importante lembrar que no caso dos bancos, a Resolução n°. 2.875 do Banco Central prevê que a Segunda-feira e a Terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis. Em relação à “Quarta-feira de Cinzas”, os bancos deverão informar com antecedência ao cliente, sobre o horário que adotarão para atendimento ao público, desde que seja garantido o horário mínimo de 02 (duas) horas. 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

Essas regras são aplicáveis às empresas e aos empregados vinculados ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e o Sindicato dos Empregados no Comércio De Belo Horizonte E Região Metropolitana – SECBHRM.

 

 

Reginaldo Moreira de Oliveira

Departamento Jurídico da CDL/BH