Pimentel aumenta imposto estadual para mais de 150 produtos

O cidadão mineiro pode preparar o bolso quando for comprar o material escolar no início do próximo ano. Menos de uma semana após subir o ICMS na energia elétrica das classes comercial e de serviços,  o governador Fernando Pimentel, do PT, aumentou o imposto estadual de mais de 150 produtos, entre eles material escolar, medicamentos e produtos de higiene e construção. Para a maioria dos produtos a alíquota passará de 12% para 18%. Em alguns casos, o salto é ainda maior – de 7% para 18%.

Confira AQUI o decreto na íntegra.

O aumento do imposto estadual foi feito por meio do Decreto nº 46.859, assinado pelo governador Pimentel e publicado no jornal “Minas Gerais” no dia 1º de outubro. Assim como no caso da energia elétrica, o aumento do ICMS para mais de 150 produtos entrará em vigor em janeiro de 2016.

A iniciativa do governador petista foi denunciada nesta quinta-feira (8/10) pelos deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

Para produtos como medicamentos, material escolar e de higiene pessoal, o ICMS terá acréscimo de seis pontos percentuais (12% para 18%), o equivalente a uma alta de 50%. No caso de blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore, quartzito e outras pedras ornamentais e de operações de centros de distribuição de mercadorias, a alíquota passará de 7% para 18%, alta de 11 pontos percentuais ou 157,14%.

O vice-presidente da CDL/BH, Marco Antonio Gaspar, alertou que as empresas mineiras já não conseguem mais absorver as elevações da carga tributária, ainda mais num momento em que a economia do país está completamente estagnada. “Nós tomamos um susto muito grande. Esse aumento de agora é ainda muito mais nocivo do que o que eles aprovaram na semana passada. Agora nós temos um aumento de 6 pontos percentuais de quase 200 produtos”. criticou.

Ele explicou que a medida tomada pelo governador Pimentel, além de prejudicar todo o setor produtivo, não contribui para manter elevada a arrecadação em médio e longo prazo. “A economia fica sem incentivo e aí vem todo aquele ciclo vicioso de aumento de tributo, desestímulo do setor produtivo, fechamento de postos de trabalho, redução do consumo, queda do PIB, etc”, explicou.

Suspensão do Decreto

Indignados com a atitude do governo de Minas, os deputados do bloco de oposição protocolaram, nesta quinta-feira (8/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de resolução pedindo a suspensão dos efeitos do Decreto do governador Pimentel.