Comércio não poderá funcionar no próximo domingo, 30 de outubro

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, como não houve acordo na Convenção Coletiva 2016/2017, o comércio lojista de Belo Horizonte não poderá funcionar no dia de 30 de outubro, domingo (Dia do Comerciário).

Há vários anos essa data tem sido comemorada na segunda-feira de carnaval, entretanto, neste ano a data terá efeito de feriado para os comerciários, estando assim, impedida a exigência de trabalho no dia. Nesta data também será realizado o segundo turno das eleições municipais.

Mas o lojista poderá funcionar na data sem o uso de empregados, parentes ou amigos que não sejam sócios da empresa, sob pena de ficar caracterizado o uso indevido de mão de obra sem vínculo empregatício.

Quanto às atividades tidas como essenciais, como o comércio de gêneros alimentícios, postos de combustíveis, farmácias ou outras que tenham autorização legal ou judicial, poderão funcionar normalmente, obedecendo às escalas de trabalho dos empregados. Entretanto, a CDL/BH recomenda que seja consultada a Entidade Sindical de cada categoria profissional sobre condições especiais de trabalho.

Devido ao segundo turno das eleições municipais, também fica proibido a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares, em todo o Estado de Minas Gerais no período de 6h às 18h do dia 30 de outubro.