Propostas do Congresso do Iclei em BH

Uma mensagem forte e contundente, pleiteando mais representatividade das cidades nas ações efetivas na área de sustentabilidade. Este foi o principal resultado do maior congresso mundial da história do Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), realizado em Belo Horizonte, primeira cidade da América Latina a receber o congresso, entre quinta, dia 14, e domingo, dia 17. Durante quatro dias, mais de 1.200 representantes de 64 países estiveram reunidos na capital mineira para discutir ações, trocar experiências, apresentar projetos e formular propostas que serão apresentadas na Conferência Rio + 20, que está sendo realizada no Rio de Janeiro desde o dia 13 deste mês.

A Rio + 20, que será encerrada na sexta-feira, dia 22, é assim conhecida porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A mensagem do Congresso Mundial do Iclei para a Rio + 20 (confira abaixo o documento na íntegra) terá como porta voz o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que fará a entrega do documento para a Organização das Nações Unidas na quinta-feira, dia 21, durante o “Global Town Hall – Cities Leadership for the Urban World 2030”, evento integrante da programação da conferência, que será realizado às 11h30, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca.

Documento final do Congresso Mundial do Iclei para a Rio + 20

“Nós, Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, convocados aqui em Belo Horizonte, Brasil, por ocasião do Congresso Mundial Iclei 2012, viemos por meio deste pedir que as Partes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

– Reconheçam que os governos locais são condutores particularmente eficazes para o desenvolvimento sustentável, como incubadoras de inovação e implementação em escala, agentes de mudança, e a esfera de governo mais próxima das pessoas, podendo enfrentar os problemas globais com soluções sistêmicas localizadas, que produzem diretamente e fazem cumprir os instrumentos legislativos e normativos que podem promover práticas sustentáveis que contribuem para tornar as nossas economias mais verdes;

– Reconheçam que este é o século das cidades, que nos próximos 40 anos a expansão da capacidade urbana será equivalente ao que ocorreu nos últimos 4.000 anos, apresentando desafios sem precedentes e oportunidades para redesenhar e transformar a nossa futura vida urbana.

 

Para os governos locais, como os atores governamentais interessados do sistema das Nações Unidas, para realizar seu pleno potencial como indutores do desenvolvimento sustentável, convocamos as Partes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a:

– Reconhecer os atores não governamentais interessados no desenvolvimento de quadros jurídicos internacionais para a sustentabilidade, fornecendo eficazes mecanismos permanentes de consulta, como parte dos procedimentos das Nações Unidas, com o objetivo de assegurar a implementação efetiva dos acordos globais;

– Fornecer aos atores governamentais interessados com maior representação e influência nos processos de desenvolvimento da cooperação internacional, incluindo o sistema das Nações Unidas;

– Melhorar o acesso dos atores governamentais interessados para fundos nacionais e internacionais para o desenvolvimento sustentável, direcionados para o nível local, por meio de modelos de cooperação descentralizada;

– Apoiar a criação de apropriados quadros regulatórios locais que permitam soluções urbanas integradas e criem novos mercados para economias urbanas verdes inclusivas;

– Fortalecer as redes e associações que conectam os líderes locais, de modo a facilitar o intercâmbio de conhecimentos, capacitar e promover a ação colaborativa;

– Aumentar a colaboração com o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, com base em seu histórico de liderança na defesa global, desenvolvendo soluções, acelerando a ação, estimulando a mudança e abrindo caminhos para a sustentabilidade local, dentro do contexto da revisão do quadro internacional para o desenvolvimento sustentável.

– Aproveitar todas as oportunidades para conduzir a transição para uma economia urbana verde vigorosa e inclusiva, que aborda a necessidade de redução da pobreza e a justiça ambiental.”

Balanço das autoridades

Florece Lalöe – Secretária executiva do Iclei para a América do Sul

“Tivemos em Belo Horizonte o maior evento na história do Iclei, que entrou para a história como a maior mobilização, não só de prefeitos e governantes, mas também da população. Este é o século das cidades, é o século em que, para atingir uma economia urbana verde e inclusiva, precisamos entender que as cidades são incubadoras de transformação, incubadoras de inovação, é onde a ação ocorre de fato, é o nível de governança mais próximo do cidadão. Todos nós, liderados por nossos gestores, temos que comandar a mudança que a gente quer ver no mundo. Estamos pleiteando que seja dado maior reconhecimento aos governos locais, como atores governamentais no sistema da ONU. A expressão ‘atores governamentais’ demonstra a importância que as cidades têm no contexto internacional. É preciso ser dado recursos, acesso direto a fundos nacionais e internacionais. É preciso dar um protagonismo maior para as cidades e isso precisa ser reconhecido no sistema da ONU. Vamos ter que construir nos próximos 40 anos a mesma capacidade urbana que foi construída nos últimos 4 mil anos. O tempo é curto, por isso todas as ferramentas possíveis precisam ser dadas para as cidades para que seja possível melhorar a vida no planeta.”

Marcio Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte

“A realização do Congresso Mundial do Iclei na capital é um reconhecimento da comunidade internacional que lida com as questões da sustentabilidade que Belo Horizonte tem desempenhado um papel relevante nessa área. Portanto, temos credibilidade para diálogos com outros países em relação ao futuro do desenvolvimento com sustentabilidade. Além disso, todos nós aprendemos com a experiência de outras cidades e outros países. E, finalmente, é muito importante o fato de estarmos participando da formulação de uma proposta que vai ser entregue na Rio + 20.”

Gilberto Kassab – Prefeito de São Paulo

“Ao longo dos últimos anos temos aprendido muito sobre os assuntos relacionados à sustentabilidade. Belo Horizonte deu um passo importante ao ser anfitriã de mais esse encontro, uma oportunidade para aproveitarmos experiências que acontecem em outros países. O balanço do Congresso Mundial do Iclei é muito favorável. Tivemos discussões muito profundas em relação a políticas públicas de sustentabilidade, que serão efetivamente discutidas na Rio + 20 e que poderão contribuir para possamos, efetivamente, ter um mundo melhor.”

 

 

PBH assina convênio de cooperação para a utilização de gás natural veicular

           

Durante almoço realizado neste domingo, dia 17, no Museu das Minas e do Metal, na Praça da Liberdade, no bairro Funcionários, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans, assinou com a Iveco e outras companhias e sindicatos, um convênio de cooperação para a utilização de gás natural veicular. O objetivo é que empresas que fazem transporte de cargas leves passem a utilizar um veículo adaptado para ser movido a gás natural. Um exemplo citado pelo diretor presidente da BHTrans, Ramon Victor, é a empresa Natura, que começará a utilizar o carro indicado pelo convênio. O evento fez parte da programação do Congresso Mundial do Iclei.

            O modelo desenvolvido pela Iveco reduzirá a emissão de gás carbônico em 25%, de material particulado em 96% e de óxido de nitrogênio em 80%. De acordo com Ramon Victor, esse convênio vem para melhorar a qualidade do ar. “Hoje as entregas são feitas em kombis a diesel, veículo que emite muitos poluentes. Vamos usar um veículo mais moderno, adaptado para operação do trânsito”, explicou o diretor presidente da BHTrans, ressaltando que o ponto principal é o fato de ser movido a gás natural, que têm um nível de emissão de gás carbônico muito menor do que um carro convencional, resultando na melhoria da condição atmosférica e na redução da poluição na cidade.

            O convênio foi assinado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, por Ramon Victor, pelo secretário municipal de Serviços Urbanos Pier Senesi, e representantes da Iveco, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg). Também participaram do evento o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

 

 

Fundador do Iclei alerta para a necessidade de cidades produzirem o que consomem

 

    As cidades precisam produzir o que consomem. O alerta foi feito neste domingo, dia 17, pelo renomado especialista urbano e fundador do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, Jeb Brugman, em uma das plenárias do último dia do Congresso Mundial da associação, que acontece em Belo Horizonte. Brugmann proferiu a palestra “Cidade Produtiva”, em que explicou como as cidades podem transformar-se para terem características de fato ecológicas.

    De acordo com ele, não basta consumir recursos de forma eficiente, já que essa não é a solução para o desafio de sustentabilidade global. Mais do que isso, as cidades produzam o que elas consomem, alertou. “Em um mundo sustentável, as cidades precisam cada vez mais produzir o que elas consomem. Além disso, é importante a transformação da mentalidade para que não sejamos somente gestores ambientais, mas, sim, engenheiros ambientais”.

    Segundo Brugmann, em regiões onde as práticas ambientais foram bem estabelecidas, a exemplo da Europa e Japão, os governos desenvolveram um nível mais elevado de responsabilidade com relação à sustentabilidade, comumente designada como "ecoeficiência". A prática da "ecoeficiência" é focada no aumento da produtividade de fontes como energia, água e materiais dentro do meio urbano.

    Ela pode ser obtida por meio da união entre o fornecimento de bens e serviços sustentáveis a preços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas, promovendo a redução dos impactos ambientais e de consumo de recursos naturais. "Chegou o momento da mudança radical, é preciso audácia, coragem e inventividade para mudar a situação. Precisamos pensar em como construir as cidades antes que aconteça um colapso", diz Brugmann. De acordo com ele, os esforços para um verdadeiro desenvolvimento urbano ecológico é baseado numa rigorosa aplicação desse conceito.

    Participou também do evento o prefeito executivo de Joanesburgo, na África do Sul, Mpho Parks Tau, com o tema: "A resposta produtiva da cidade: florestas urbanas em Johanesburgo".

 

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-4050.

Fonte: Portal PBH